Fichas técnicas sobre Associações

Documentação é um tema muito importante para as organizações autogeridas. Seja para se adaptar aos modelos de entidades legais existentes, seja para formalizar os acordos internos, uma documentação clara e acessível é fundamental para apoiar a autogestão. As organizações que estão implementando a autogestão muitas vezes sentem falta de referências simples e acessíveis sobre documentação. 

Com essa motivação, foram reunidas informações sobre os documentos legais e os documentos usados na prática pelas associações sociocráticas. Nessas fichas técnicas, é possível conhecer os documentos básicos exigidos por lei e como algumas organizações sociocráticas adaptaram para melhor reproduzir o modelo de autogestão utilizado. 

Clique nas fichas abaixo para acessá-las na íntegra:

FICHA 1: ASSOCIAÇÃO: DEFINIÇÃO E FORMALIZAÇÃO
  1. Associação: definição legal;
  2. Estatuto Social e Assembleia geral;
  3. Constituição e Registro Público das associações.
FICHA 2: NA PRÁTICA SOCIOCRÁTICA
  1. Tensões do processo de formalização;
  2. A denominação, a finalidade e a sede da associação;
  3. O direito de convocação e realização das assembleias;
  4. Os direitos e deveres dos associados;
  5. Admissão, demissão e exclusão;
  6. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;
  7. Condições para a alteração do estatuto e dissolução da associação;
  8. Forma de gestão administrativa e de aprovação das contas da associação;
  9. Fontes dos recursos para a manutenção da associação;
  10. Regimento Interno.
FICHA 3: GLOSSÁRIO

Algumas definições úteis.

Contribuição

Este trabalho foi desenvolvido por membros do círculo “Fichas Técnicas de Associações”, como parte operacional da sétima edição do “Treinamento em Liderança Sociocrática”, um curso online organizado pela Sociocracia Brasil (fev-abr 2021) e ministrado por Anne Trummer, Henny Freitas e Nara Pais.

Autores: Diana Dias Vieira, José Augusto Vieira de Aquino, Juliana Matsuoka, Lara Macedo Pascom, Lia Beltrão, Lucas Sanches Kadiama, Nathalia Haddad Rodrigues, Renata Corrêa Martins, Roque Mendes Prado Trindade e a anfitriã Nara Pais.